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Nº: 0001/2026
Data: 11/02/2026
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2026
Titulo: ATA Nº 001/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Descrição: ATA Nº 001/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Documentos: 1
Nº: 0048/2025
Data: 04/02/2026
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 048/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025.
Descrição: ATA Nº 048/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025.
Documentos: 1
Nº: 0047/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 047/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Descrição: ATA Nº 047/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Documentos: 1
Nº: 0046/2025
Data: 10/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 046/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.
Descrição: ATA Nº 046/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.
Documentos: 1
Nº: 0045/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 045/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
Descrição: ATA Nº 045/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
Documentos: 1
Nº: 0044/2025
Data: 03/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 044/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
Descrição: ATA Nº 044/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
Documentos: 1
Nº: 0043/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 043/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA18/11/2025.
Descrição: ATA Nº 043/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA18/11/2025.
Documentos: 1
Nº: 0042/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 042/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Descrição: ATA Nº 042/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Documentos: 1
Nº: 0041/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 041/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025.
Descrição: ATA Nº 041/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025.
Documentos: 1
Nº: 0040/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 040/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025.
Descrição: ATA Nº 040/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025.
Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 11/02/2026
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2026
Titulo: ATA Nº 001/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Descrição: ATA Nº 001/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
Nº: 0048/2025
Data: 04/02/2026
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 048/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025.
Descrição: ATA Nº 048/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025.
Nº: 0047/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 047/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Descrição: ATA Nº 047/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Nº: 0046/2025
Data: 10/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 046/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.
Descrição: ATA Nº 046/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.
Nº: 0045/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 045/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
Descrição: ATA Nº 045/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
Nº: 0044/2025
Data: 03/12/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 044/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
Descrição: ATA Nº 044/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
Nº: 0043/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 043/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA18/11/2025.
Descrição: ATA Nº 043/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA18/11/2025.
Nº: 0042/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 042/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Descrição: ATA Nº 042/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Nº: 0041/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 041/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025.
Descrição: ATA Nº 041/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025.
Nº: 0040/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: ATA DAS SESSÕES 2025
Subcategoria: ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2025
Titulo: ATA Nº 040/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025.
Descrição: ATA Nº 040/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025.

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