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Titulo: MENSAGEM Nº 034 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Descrição: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 037 - PROJETO DE LEI Nº 02021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES
Descrição: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QAUTRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 036 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 006/2021 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NA AGERR PANTANAL
Descrição: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 035 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - ALTERAÇÃO DO PPA 2018 À 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1668/2017, DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - ALTERAÇÃO DA LDO PARA 2019
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - ORÇAMENTO PARA 2019
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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Titulo: Prefeito envia à Câmara Municipal Projeto de Lei Nº 013/2018, SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: MENSAGEM Nº 011 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - PROJETO DE LEI Nº 013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.508/2013 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
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Titulo: PREFEITO PROTOCOLA NA CÂMARA PROJETO DE LEI DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Descrição: PREFEITO ENVIOU PARA A CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DA LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS" |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: MENSAGEM Nº 009/2018 - PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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