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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - PREFEITO SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO
Descrição: PREFEITO MUNICIPAL SUBSTITUIANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - RGA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
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Titulo: Prefeito envia à Câmara Municipal Projeto de Lei Nº 006/2018, atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica; Projeto de Lei nº 007 e 008/2018 sobre Revisão Salarial e Alteração da Lei de Auxilio Alimentação aos Se
Descrição: O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Protocolou hoje, dia 05 de Abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores os Projetos de Lei Ordinários número 006/2018, “Que estabelece a atualização do piso salarial municipal aos profissionais do magistério Público da Educação Básica num percentual de 6,81%, Projeto número 007/2018 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos demais Servidores do Município que estabelece a concessão de revisão de 2,94% e o Projeto de Lei número 008/2018, que altera a Lei de Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, todos com efeitos retroativos ao mês de Janeiro de 2018.
De acordo com o texto da mensagem do Executivo, o índice de revisão de que trata a Lei é referente à reposição de perdas inflacionárias de 2017. |
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Titulo: EXECUTIVO RETIRA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Executivo retira projeto de lei complementar que propunha alterações no organograma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
O Prefeito Municipal, resolveu retirar a Mensagem/Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, da pauta de discussões da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. O chefe do Executivo Municipal através do Ofício nº 087/2018-PMSJQM/GP, solicitou a retirada de pauta do Projeto para ajustes e readequações e posterior reenvio a esta Casa de Leis.
A proposta do projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, seria para a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal |
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Titulo: PREFEITO ENVIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 – QUE ALTERA ALÍQUOTAS DO RPPS DO MUNICÍPIO
Descrição: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIOU MENSAGEM Nº 035/2.015 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2007 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR 037 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. |
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Titulo: Poder Executivo enviou Projeto de Lei de Criação do Plano Municipal de Educação
Descrição: O Prefeito Municipal Carlos Bianchi enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de criação do Plano Municial de Educação, |
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Titulo: Presidente do Fórum de Vereadores entrega Carta de Mirassol aos deputados da região
Descrição: Na manhã de segunda-feira, 29, na sede da UNEMAT, o presidente da Câmara de São José dos Quatro Marcos, José Olímpio de Melo-PP que também é coordenador do Fórum de Vereadores do Sudoeste do Estado de Mato Grosso, protocolou a entrega de dois importantes documentos gerados na 5ª Reunião do Fórum que aconteceu na sexta-feira, 26, na CâmaraMunicipal de Vereadores de Mirassol D’Oeste.
Zé Melo entregou aos deputados Ezequiel Fonseca, Antonio Azambuja ambos do PP e ao Deputado Português-PSD oficio solicitando audiência com o Governador do Estado, Silval Barbosa para tratar de vários assuntos em destaque:
Rodovias da região incluindo as MTs 170 Que liga a BR 174 no Caramujo até o Município de Salto do Céu, MT 175 ligando a BR 174 no Entroncamento Cacho até o Município de Araputanga e a MT 248 Araputanga até o Município de Jauru.
Foi entregue ainda aos Deputados a Carta de Mirassol que mostra a indignação dos vereadores com o descaso que o Governador trata a região da qual o Vereador preside o Fórum.
No Oficio o vereador solicita ainda para a reunião com o Governador sobre as questões de Segurança Pública, Regularização Fundiária entre outros.
O presidente da Câmara de Quatro Marcos disse que esta no aguardo de uma resposta do Governador através dos Deputados e disse ainda que se o Governador não der uma resposta, existe a intenção de realizar um manifesto em Cuiabá na sede do Governo com a presença e participação dos vereadores da região.
Fonte:JornalFolhadoVale |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 009 2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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