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Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 050 2022
Descrição: "REGULAMENTA E INSTITUI A RATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 049 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, UE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: MENSAGEM Nº 034 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Descrição: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 037 - PROJETO DE LEI Nº 02021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES
Descrição: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QAUTRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 036 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 006/2021 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NA AGERR PANTANAL
Descrição: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: MENSAGEM Nº 035 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - ALTERAÇÃO DO PPA 2018 À 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1668/2017, DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - ALTERAÇÃO DA LDO PARA 2019
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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