Projetos de Lei

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Data: 29/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013 DE 27/02/2023 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 052 2022 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022 Descrição: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 0
Nº: 0008/2022 Data: 15/07/2022 Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 050 2022 Descrição: "REGULAMENTA E INSTITUI A RATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 049 2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, UE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: MENSAGEM Nº 034 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Descrição: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: MENSAGEM Nº 037 - PROJETO DE LEI Nº 02021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES Descrição: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QAUTRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.	Visualizar Documentos: 1

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Data: 29/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013 DE 27/02/2023

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Data: 02/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 052 2022

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022

Descrição: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022.

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Documentos: 1

Data: 19/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 0008/2022

Data: 15/07/2022

Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO

Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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Data: 15/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 050 2022

Descrição: "REGULAMENTA E INSTITUI A RATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Documentos: 1

Data: 15/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 049 2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 15/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, UE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 23/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: MENSAGEM Nº 034 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Descrição: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: MENSAGEM Nº 037 - PROJETO DE LEI Nº 02021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES

Descrição: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QAUTRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

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