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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - PARA TRAMISSÃO
Descrição: DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - APROVADO
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RCURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 038/2025 - APROVADO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 037/2025 - APROVADO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025.
Descrição: Altera a Lei Complementar nº 030, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, e dá outras providências. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 027 2025
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADRIANA MOURA COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - APROVADO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 022/2025
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 021/2025
Descrição: ABRE NP ORÇAMENTO VIGENTE , CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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