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Projetos de Lei

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Nº: 001/2025
Data: 16/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI 001 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 003/2025
Data: 14/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 001/2025
Data: 10/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Nº: 0009/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 009 2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Documentos: 1
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 025 2023 - LDO 2024
Descrição: MENSAGEM Nº 017 2023
Documentos: 1
Data: 29/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013 DE 27/02/2023
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 052 2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022
Descrição: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022.
Documentos: 1
Data: 19/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 0
Nº: 0008/2022
Data: 15/07/2022
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Documentos: 1
Nº: 001/2025
Data: 16/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI 001 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 003/2025
Data: 14/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 001/2025
Data: 10/01/2025
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº: 0009/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 009 2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 025 2023 - LDO 2024
Descrição: MENSAGEM Nº 017 2023
Data: 29/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013 DE 27/02/2023
Descrição: Sem Informação
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 052 2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022
Descrição: REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 2022.
Data: 19/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº: 0008/2022
Data: 15/07/2022
Categoria: PROJETO DE LEI - ARQUIVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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