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Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 1/2021 - TP TRIBUNAL DE CONTA DE MATO GROSSO
Descrição: RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2019, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÕES A ATUAL GESTÃO. |
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Titulo: ATO Nº 001 DE 29/01/2021
Descrição: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2022. |
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Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020. |
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Titulo: DESPACHO - PROCESSO Nº 041/2020
Descrição: DESPACHO - PRECESSO Nº 041/2020 - REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO/MERECIMENTO E DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE |
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Titulo: ATO Nº 02/2020 - AVALIAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO QUADRO GERAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. |
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Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020. |
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Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019. |
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Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019 |
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Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 TP - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 - TP
RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. CONTAS ANUAIS DE GOVERNOD O EXERCÍCIO DE 2017, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. DETERMINAÇÃO A SECEX COMPETENTE. |
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Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 5.113/2018 - MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER Nº 5.113/2018
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. EXERCICIO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. INOBSERVANCIA DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. MANIFESTAÇÃO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, COM SUGESTÃO DE RECOMENDAÇÕES. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PROPRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ACERCA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
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