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Data: 29/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO Nº 001 DE 29/01/2021
Descrição: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Documentos: 1
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.
Documentos: 1
Data: 13/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DESPACHO - PROCESSO Nº 041/2020
Descrição: DESPACHO - PRECESSO Nº 041/2020 - REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO/MERECIMENTO E DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE
Documentos: 1
Data: 26/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO Nº 02/2020 - AVALIAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO QUADRO GERAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO  E PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Documentos: 1
Data: 22/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
Documentos: 1
Data: 15/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.
Documentos: 1
Data: 02/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019
Documentos: 1
Data: 28/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 TP - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 - TP RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. CONTAS ANUAIS DE GOVERNOD O EXERCÍCIO DE 2017, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. DETERMINAÇÃO A SECEX COMPETENTE.
Documentos: 1
Data: 28/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 5.113/2018 - MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER Nº 5.113/2018   CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. EXERCICIO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. INOBSERVANCIA DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. MANIFESTAÇÃO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, COM SUGESTÃO DE RECOMENDAÇÕES. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PROPRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ACERCA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Documentos: 1
Data: 29/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 007/2019
Descrição: Súmula: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO Nº 001 DE 29/01/2021
Descrição: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.
Data: 13/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DESPACHO - PROCESSO Nº 041/2020
Descrição: DESPACHO - PRECESSO Nº 041/2020 - REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO/MERECIMENTO E DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE
Data: 26/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO Nº 02/2020 - AVALIAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO QUADRO GERAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO  E PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Data: 22/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
Data: 15/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.
Data: 02/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019
Descrição: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019
Data: 28/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 TP - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 - TP RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. CONTAS ANUAIS DE GOVERNOD O EXERCÍCIO DE 2017, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. DETERMINAÇÃO A SECEX COMPETENTE.
Data: 28/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER PRÉVIO Nº 5.113/2018 - MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
Descrição: PARECER Nº 5.113/2018   CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. EXERCICIO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. INOBSERVANCIA DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. MANIFESTAÇÃO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, COM SUGESTÃO DE RECOMENDAÇÕES. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PROPRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ACERCA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Data: 29/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 007/2019
Descrição: Súmula: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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