|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 018 2025 - 08 AGO
Descrição: SÚMULA: Concede érias à servidor da Câmara Municipal. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 017 2025 - 06 AGO
Descrição: Altera o Art. 1º da Portaria nº 003 de 08 de Janeiro de 2024, alterado pela Portaria nº 016 de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2021, e legislação complementar |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 016 2025 - 06 AGO
Descrição: Altera o Art. 1º, da Portaria nº 002 de 08 de Janeiro de 2024, alterado pela Portaria nº 018 de 01 de Julho de 2024, que Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2021, e legislação complementar. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 015 2025 - 05 AGO
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 014 2025 - 01 AGO
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras providências. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 013/2025 - 31 JULHO
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 012/2025 - 07 JULHO
Descrição: SÚMULA: Concede férias à servidora da Câmara Municipal. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 011/2025 - 30 JUNHO
Descrição: Súmula: Concede elevação de referência à servidor efetivo. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 010/2025 - 05 JUNHO
Descrição: SÚMULA: Concede Férias à servidora da Câmara Municipal. |
|
|
Subcategoria: PORTARIAS 2025
|
Titulo: PORTARIA Nº 009/2025 - 30 ABRIL
Descrição: “Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, referente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).” |
|
Privacidade