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Titulo: PORTARIA Nº 028 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 016/2023 – SCS - Versão 1, que objetiva disciplinar e normatizar, quanto a forma de publicação dos atos oficiais e as matérias institucionais nos veículos oficiais de publicação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 027 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 015/2023 – SJ - Versão 1, que dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 026 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 014/2023 – SAI - Versão 1, que disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 025 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 013/2023 – SCD - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos para a concessão e o controle de diárias para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 024 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 012/2023 – SP - Versão 1, dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos na câmara municipal de São José dos Quatro Marcos-MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 023 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 011/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. |
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Titulo: PORTARIA Nº 022 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 010/2023 – SL - Versão 1, Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. |
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Titulo: PORTARIA Nº 021 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 009/2023 – SCP - Versão 1, que dispõe sobre o registro e controle dos bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. |
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Titulo: PORTARIA Nº 020 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 008/2023 – SCF - Versão 1, que dispõe sobre normas e procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa. |
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Titulo: PORTARIA Nº 019 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 007/2023 – SC - Versão 1, que Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos do Setor de Contabilidade e a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades do empenhamento da despesa e do ordenador. |
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