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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 005 2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Constitui Comissão Especial para recebimento e conferencia dos Relatórios referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 004/2025 - 07 JAN
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 003/2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Nomeia Gestor e fiscal técnico dos contratos administrativos do Poder Legislativo Municipal derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 002/2025
Descrição: Súmula: Concede férias à servidores da Câmara Municipal. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 030/2024.
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de abono de permanencia e dá outras providencias. |
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Titulo: PORTARIA Nº 029/2024.
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo ROSIMEIRE ALVES DE AGUIAR, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 028/2024
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo EUNICE PAIXÃO RODRIGUES, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 027/2024
Descrição: SÚMULA: Concede Licença Especial para servidor e converte em abono pecuniário. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 026/2024
Descrição: Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 024/2024
Descrição: Súmula: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. |
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