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Titulo: PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DESIGNA O SERVIDOR GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Titulo: PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE E APOIO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM EXECUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º14.133/2021, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |
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Titulo: PORTARIA Nº 004 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar |
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Titulo: PORTARIA Nº 003 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 002 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 001 2024
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 001 2024
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 031 2023
Descrição: Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 030 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 018/2023 – SO - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 029 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 017/2023 – SFC - Versão 1, que Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução, acompanhamento da vigência dos contratos e para a celebração de aditivos contratuais na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
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