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Nº: 0008/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 008/2025 - 30 ABR
Descrição: SÚMULA: Concede férias à servidora da Câmara Municipal.
Documentos: 1
Nº: 0007/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 007/2025 - 11 MAR
Descrição: Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva
Documentos: 1
Nº: 0006/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 006/2025 - 11 MAR
Descrição: Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva.
Documentos: 1
Nº: 0005/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 005 2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Constitui Comissão Especial para recebimento e conferencia dos Relatórios referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0004/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 004/2025 - 07 JAN
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0003/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 003/2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Nomeia Gestor e fiscal técnico dos contratos administrativos do Poder Legislativo Municipal derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Documentos: 1
Nº: 0002/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 002/2025
Descrição: Súmula: Concede férias à servidores da Câmara Municipal.
Documentos: 1
Nº: 0030/2024
Data: 07/11/2024
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2024
Titulo: PORTARIA Nº 030/2024.
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de abono de permanencia e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 0029/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 029/2024.
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo ROSIMEIRE ALVES DE AGUIAR, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. 
Documentos: 1
Nº: 0028/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2024
Titulo: PORTARIA Nº 028/2024
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo EUNICE PAIXÃO RODRIGUES, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. 
Documentos: 1
Nº: 0008/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 008/2025 - 30 ABR
Descrição: SÚMULA: Concede férias à servidora da Câmara Municipal.
Nº: 0007/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 007/2025 - 11 MAR
Descrição: Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva
Nº: 0006/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 006/2025 - 11 MAR
Descrição: Súmula: Concede elevação de referencia à servidora efetiva.
Nº: 0005/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 005 2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Constitui Comissão Especial para recebimento e conferencia dos Relatórios referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Nº: 0004/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 004/2025 - 07 JAN
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 0003/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 003/2025 - 07 JAN
Descrição: SÚMULA: Nomeia Gestor e fiscal técnico dos contratos administrativos do Poder Legislativo Municipal derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº: 0002/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2025
Titulo: PORTARIA Nº 002/2025
Descrição: Súmula: Concede férias à servidores da Câmara Municipal.
Nº: 0030/2024
Data: 07/11/2024
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2024
Titulo: PORTARIA Nº 030/2024.
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de abono de permanencia e dá outras providencias.
Nº: 0029/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 029/2024.
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo ROSIMEIRE ALVES DE AGUIAR, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. 
Nº: 0028/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: PORTARIAS 2024
Titulo: PORTARIA Nº 028/2024
Descrição: SÚMULA: Retifica estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo EUNICE PAIXÃO RODRIGUES, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão do transcurso do período previsto no Art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento dediferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. 

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