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Titulo: PORTARIA Nº 008 2024
Descrição: SÚMULA: Concede estabilidade à Servidor Pública Municipal do Poder Legislativo GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, para o cargo de CONTADOR, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. |
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Titulo: PORTARIA Nº 007 2024
Descrição: SÚMULA: Concede estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo MIRIAN COSTA CARDOSO, para o cargo de PROCURADORA JURÍDICA, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019. |
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Titulo: PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: DESIGNA O SERVIDOR GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Titulo: PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE E APOIO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM EXECUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º14.133/2021, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |
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Titulo: PORTARIA Nº 004 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar |
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Titulo: PORTARIA Nº 003 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 002 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
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Titulo: PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DESIGNA O SERVIDOR GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Titulo: PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE E APOIO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM EXECUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º14.133/2021, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |
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Titulo: PORTARIA Nº 004 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar |
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