|
|
Titulo: PORTARIA Nº 003 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 002 2024
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 001 2024
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 001 2024
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 031 2023
Descrição: Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 030 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 018/2023 – SO - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 029 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 017/2023 – SFC - Versão 1, que Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução, acompanhamento da vigência dos contratos e para a celebração de aditivos contratuais na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 028 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 016/2023 – SCS - Versão 1, que objetiva disciplinar e normatizar, quanto a forma de publicação dos atos oficiais e as matérias institucionais nos veículos oficiais de publicação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 027 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 015/2023 – SJ - Versão 1, que dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 026 2023
Descrição: Aprovar a Instrução Normativa n. 014/2023 – SAI - Versão 1, que disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
|
Privacidade