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Subcategoria: PORTARIAS 2026
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Titulo: PORTARIA Nº 003/2026 - 15 MAIO
Descrição: SÚMULA: Concede férias à servidora da Câmara Municipal. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2026
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Titulo: PORTARIA Nº 001/2026 - 12 JAN
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre escala anual de Férias dos Servidores da Câmara Municipal para o Exercício de 2026. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2026
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Titulo: PORTARIA Nº 002/2026 - 14 JAN
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras providências. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 022/2025 - 19 DEZEMBRO
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 021 2025 - 10 NOVEMBRO
Descrição: SÚMULA: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Rosimeire Alves de Aguiar, e dá outras providencias. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 020/2025 - 31 OUTUBRO
Descrição: SÚMULA: Concede férias à servidora da Câmara Municipal. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 019/2025 - 13 OUTUBRO
Descrição: SÚMULA: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Rosimeire Alves de Aguiar, e dá outras providencias. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 018 2025 - 08 AGO
Descrição: SÚMULA: Concede érias à servidor da Câmara Municipal. |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 017 2025 - 06 AGO
Descrição: Altera o Art. 1º da Portaria nº 003 de 08 de Janeiro de 2024, alterado pela Portaria nº 016 de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2021, e legislação complementar |
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Subcategoria: PORTARIAS 2025
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Titulo: PORTARIA Nº 016 2025 - 06 AGO
Descrição: Altera o Art. 1º, da Portaria nº 002 de 08 de Janeiro de 2024, alterado pela Portaria nº 018 de 01 de Julho de 2024, que Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2021, e legislação complementar. |
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