Resoluções

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Data: 11/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11/10/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA QUE JÁ ESTEJA EM FASE DE LICITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02/08/2016 - CÓDIGO DE ÉTICA Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21/06/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003/2015 Descrição: REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 31/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2015 Descrição: ESTABELECE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NA ABERTURA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Descrição: ESTABELECE LIMITES E HORÁRIO PARA PROTOCOLO DE MATÉRIAS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2012 Descrição: ALTERA O CAPUT DO ART. 12, ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V, VI, VIII E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ART. 13, REVOGA O INCISO I DO § 7º DO ART. 202 DA RESOLUÇÃO 001/2000, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2012 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Data: 11/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11/10/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA QUE JÁ ESTEJA EM FASE DE LICITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02/08/2016 - CÓDIGO DE ÉTICA

Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

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Data: 21/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21/06/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003/2015

Descrição: REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 31/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2015

Descrição: ESTABELECE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NA ABERTURA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/10/2013

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2013

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 20/02/2013

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2013

Descrição: ESTABELECE LIMITES E HORÁRIO PARA PROTOCOLO DE MATÉRIAS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/12/2012

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2012

Descrição: ALTERA O CAPUT DO ART. 12, ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V, VI, VIII E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ART. 13, REVOGA O INCISO I DO § 7º DO ART. 202 DA RESOLUÇÃO 001/2000, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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Data: 30/05/2012

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2012

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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