Resoluções

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Data: 14/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 DE 14/09/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20/06/2022. Descrição: "IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29/04/2022. Descrição: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 20/04/2022. Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15/03/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA OU HOMENÁGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 2022 - 18 JAN Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 2021 - 07 DEZ Descrição: "Implementa o Controle de Frequência por Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras procidências”.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 2021 - 07 DEZ Descrição: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO M ARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Data: 14/09/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 DE 14/09/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 20/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20/06/2022.

Descrição: "IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 30/04/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29/04/2022.

Descrição: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 21/04/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 20/04/2022.

Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providencias.

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15/03/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA OU HOMENÁGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 18/01/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 2022 - 18 JAN

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 08/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 2021 - 07 DEZ

Descrição: "Implementa o Controle de Frequência por Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras procidências”.

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Data: 08/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 2021 - 07 DEZ

Descrição: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 10/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 2021

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO M ARCOS/MT.

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Data: 18/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2021

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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