Resoluções

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Data: 19/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2021 Descrição: SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES-CAR, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 21021, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS RELATIVOS AO COMBATE À COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 30/06/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 24/03/2020. Descrição: ESTABELECE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNECIONAL EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19-CORONAVIRUS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17/03/2020. Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 10/12/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 À 17 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 10/12/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E INSTITUI O REGISTRO ELETRONICO DE PONTO E A PRODUTIVIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17/09/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13/08/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 04/12/2018 Descrição: INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, DANDO DENOMINAÇÃO A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

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Data: 19/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2021

Descrição: SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES-CAR, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 21021, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS RELATIVOS AO COMBATE À COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

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Data: 01/07/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 30/06/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/03/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 24/03/2020.

Descrição: ESTABELECE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNECIONAL EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19-CORONAVIRUS.

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Data: 18/03/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17/03/2020.

Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 10/12/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 10/12/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 À 17 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/12/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 10/12/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E INSTITUI O REGISTRO ELETRONICO DE PONTO E A PRODUTIVIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17/09/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13/08/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT

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Data: 05/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 04/12/2018

Descrição: INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, DANDO DENOMINAÇÃO A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28/11/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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