Resoluções

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Nº: 0003/2024 Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27/02/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta o inciso VII do caputdo art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 12/12/2023. Descrição: Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Resolução N 001 de 04 de Abril de 2023 Descrição: INSITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007 DE 11/10/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Nº: 0003/2024

Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27/02/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta o inciso VII do caputdo art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 12/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002 DE 12/12/2023.

Descrição: Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.

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Data: 05/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Resolução N 001 de 04 de Abril de 2023

Descrição: INSITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

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Data: 11/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral