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Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMÁRIO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Descrição: SUMÁRIO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos relativos a atividade da Ouvidoria...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2023
Descrição: Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução e acompanhamento da vigência dos contratos...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2023
Descrição: Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e matérias institucionais...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2023
Descrição: Disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2023
Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo.
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo serviço de copa cozinha e limpeza...
Documentos: 1
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa...
Documentos: 1
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMÁRIO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Descrição: SUMÁRIO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos relativos a atividade da Ouvidoria...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2023
Descrição: Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução e acompanhamento da vigência dos contratos...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2023
Descrição: Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e matérias institucionais...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2023
Descrição: Disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2023
Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo.
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle e expedição de documentos...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo serviço de copa cozinha e limpeza...
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para recebimento e encaminhamento de documentos de feitos gerais e expediente da Secretaria Legislativa...

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