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Nº: 0006/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Documentos: 1
Nº: 0005/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DA MESA 2025
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2025 - RENUNCIA DE MANDATO PARLAMENTAR
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2025 - RENUNCIA DE MANDATO PARLAMENTAR
Documentos: 1
Nº: 0004/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DA MESA 2025
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025 -
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO ACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Nº: 0003/2025
Data: 11/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2025 - NOMEA MEMBROS PARA COMISSÕES PEMANENTES
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2025 - NOMEA MEMBROS PARA COMISSÃO PEMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 0002/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2025 - DECLARA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Descrição: DECLARA A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR, POR SUSPENSÃO DE DIREITOS  POLÍTICOS DECORRENTE  DE CONDENAÇÃO CRIMINALCOM TRÂNSITO EM JULGADO, DO SENHOR LUCIANO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 001/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025 - COMISSÕES PEMANENTES
Descrição: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004 2024 - 28 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0004/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004 2024 - 28 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Nº: 0001/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Nº: 0006/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
Nº: 0005/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DA MESA 2025
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2025 - RENUNCIA DE MANDATO PARLAMENTAR
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2025 - RENUNCIA DE MANDATO PARLAMENTAR
Nº: 0004/2025
Data: 12/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DA MESA 2025
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025 -
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO ACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 0003/2025
Data: 11/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2025 - NOMEA MEMBROS PARA COMISSÕES PEMANENTES
Descrição: ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2025 - NOMEA MEMBROS PARA COMISSÃO PEMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Nº: 0002/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ATO DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2025 - DECLARA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Descrição: DECLARA A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR, POR SUSPENSÃO DE DIREITOS  POLÍTICOS DECORRENTE  DE CONDENAÇÃO CRIMINALCOM TRÂNSITO EM JULGADO, DO SENHOR LUCIANO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 001/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025 - COMISSÕES PEMANENTES
Descrição: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004 2024 - 28 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 0004/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 004 2024 - 28 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº: 0001/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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