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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO - CONTAS DE GOVERNO PREFEITURA
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Titulo: DEC RETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - 08 DEZ
Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 90/2025 - PP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 185.022-9/2024 (177.095-0/2024, 203.357-7/2025, 199.509-0/2025, 177.097-7/2024 E 193.968-8/2024 - APENSOS) |
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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - 02 DEZEMBRO
Descrição: "CONCEDE TÍTULO DE FAMÍLIA PIONEIRA A SRA. ADELAIDE BONFÁ MARTINS" |
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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - 04 NOVEMBRO
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - 04 NOVEMBRO - Concede "TITULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO SENHOR Pe. ANTONIO ROGÉRIO GONÇALVES. |
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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - 01 ABRIL
Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO SENHOR MOISÉS DIAS DA SILVA. |
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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - 01 ABRIL
Descrição: TULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EXMO. SR. MAX RUSSI - PSB. |
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Categoria: DECRETOS LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO - CONTAS DE GOVERNO PREFEITURA
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024- 12 DEZEMBRO
Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIOPAL JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORAVEL Nº 138/2024 - PP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 53.809-4/2023 E 182.419-8/2024 -APENSO. |
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - CÂMARA APROVA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA, EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 141/2022 – PP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 41.249-0/2021 (50.285-5/2021, 14.116-0/2022, 9.102-2/2022 E 50.320-7/2021 – APENSOS). |
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - CÂMARA APROVA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA, EXERCÍCIO DE 2021.
Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 141/2022 – PP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 41.249-0/2021 (50.285-5/2021, 14.116-0/2022, 9.102-2/2022 E 50.320-7/2021 – APENSOS). |
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Titulo: DECRETO Nº 001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022, GESTAO DO PREFEITO JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVADO O PARECER PREVIO FAVORAVEL N 94/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO N 8969-9/2022 (44-2/2022, 57433-3/2023, 54017-0/2023 E 623-8/2022 APENSOS). |
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 2022 - 13 DEZ
Descrição: APROVA O PROCESSO Nº 8.844-7/2019 E APENSOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACORDÃO Nº 417/2022 - PV (PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROVIMENTO PARA SUPRIMIR AS DETERMINAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS "D.I" E "D.II", DO PARECER PRÉVIO Nº 1/2021 - TP), REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO SR. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS. |
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