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Nº: 0020/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Emenda
Subcategoria: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Titulo: EMENDA Nº 020 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 132, §8º, i DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0020/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATUALIZADA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 03 DE JUNHO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 0019/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Emenda
Subcategoria: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Titulo: EMENDA Nº 019 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 019 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Documentos: 1
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Documentos: 1
Nº: 0018/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATUALIZADA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA 21 DE MAIO DE 2024.
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ  21 DE MAIO DE 2024.
Documentos: 1
Nº: 0018/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Emenda
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 2020
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 05/04/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2020
Documentos: 1
Nº: 0005/1990
Data: 05/04/1990
Categoria: Constituição
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2020
Descrição: O povo do Município de São José dos Quatro Marcos, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremo da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social, decreta e promulga a sua Lei Orgânica Municipal.
Documentos: 1
Nº: 0020/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Emenda
Subcategoria: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Titulo: EMENDA Nº 020 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 132, §8º, i DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 0020/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATUALIZADA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 03 DE JUNHO DE 2025.
Nº: 0019/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Emenda
Subcategoria: EMENDA A LEI ORGÂNICA
Titulo: EMENDA Nº 019 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 019 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Nº: 0018/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATUALIZADA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA 21 DE MAIO DE 2024.
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ  21 DE MAIO DE 2024.
Nº: 0018/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Emenda
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Descrição: EMENDA Nº 018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Data: 18/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ 2020
Descrição: Sem Informação
Data: 05/04/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2020
Nº: 0005/1990
Data: 05/04/1990
Categoria: Constituição
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ATUALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2020
Descrição: O povo do Município de São José dos Quatro Marcos, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremo da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social, decreta e promulga a sua Lei Orgânica Municipal.

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