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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 03/06/2020
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 07/05/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 054 DE 12/12/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 14/08/2019
Descrição: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES AMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 052 DE 13/03/2019
Descrição: INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 27/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 20/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 17/10/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 04/10/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 047 DE 21/03/2018
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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