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Data: 26/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2010, ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 15/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA NOVOS CARGOS E VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 173 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 - REVOGADA PELA Nº 030/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 24/09/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 24/09/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 01/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 01/07/2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA ORGANOGRAMADA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 26/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2010, ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 15/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA NOVOS CARGOS E VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 173 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 - REVOGADA PELA Nº 030/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 24/09/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 24/09/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 01/07/2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA ORGANOGRAMADA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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