Leis Complementares

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Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 078 2023 - 13 DEZ Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 01/03/2023 Descrição: "Dispõe sobre criação e extinção de cargos, altera a Lei Complementar n° 030/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e da outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 17/10/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 074 2022 - 21 SET Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 073 2022 - 24 AGO Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 072 2022 - 24 AGO Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 070 2022 - 18 MAI Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 069 2022 - 13 MAI Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2022 - 13 MAI Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 067 2022 - 17 FEV Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2021, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 13/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 078 2023 - 13 DEZ

Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 02/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 01/03/2023

Descrição: "Dispõe sobre criação e extinção de cargos, altera a Lei Complementar n° 030/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e da outras providências."

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Data: 17/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 17/10/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 21/09/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 074 2022 - 21 SET

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 24/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 073 2022 - 24 AGO

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 24/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 072 2022 - 24 AGO

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 18/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 070 2022 - 18 MAI

Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 069 2022 - 13 MAI

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2021, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 13/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2022 - 13 MAI

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 17/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 067 2022 - 17 FEV

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2021, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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