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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2014 - REVOGADA PELA Nº 037/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 06 DE JUNHO DE 2013 REFERENTE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2013, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2013
Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033 de 27/09/2013
Descrição: CRIA 1 (UM) CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PREVIQUAM REALIZADA EM MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/03, ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA NOVOS CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2011 - REVOGADA PELA LEI COMPL. Nº 061/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO O SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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