Leis Complementares

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Data: 10/01/2006 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 10/01/2006. Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, IV-A, V, VII-B, VII-H E VII-K DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/06/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01/06/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2003 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2003 Descrição: Dispõe sobre reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos Servidores Municipais de São José dos Quatro Marcos – MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/12/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 - REVOGADA PELA LEI COMP. Nº 061/2021. Descrição: EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 Descrição: REESTRUTURA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 - REVOGADA PELA LEI COM Nº 061/2021. Descrição: Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1

Data: 10/01/2006

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 10/01/2006.

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, IV-A, V, VII-B, VII-H E VII-K DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/06/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01/06/2005

Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2003

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 004 2003

Descrição: Dispõe sobre reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos Servidores Municipais de São José dos Quatro Marcos – MT e dá outras providências.

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Data: 19/12/2003

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 - REVOGADA PELA LEI COMP. Nº 061/2021.

Descrição: EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 05/12/2002

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral