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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.127/2026 - 28 MAIO
Descrição: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE, O PAGAMENTO DE MULTAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.126/2026 - 28 MAIO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.125/2026 - 29 ABRIL
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA GLEBA UNIÃO DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.124/2026 - 29 ABRIL
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO PERCENTUAL DE 4,26%, EM CONSONÂNCIA COM O ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.123/2026 - 24 ABRIL
Descrição: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.122/2026 - 24 ABRIL
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.121/2026 - 15 ABRIL
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 19/09/1983. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.120/2026 - 02 ABRIL
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.119/2026 - 19 MARÇO
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PANTANAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.118/2026 - 18 MARÇO
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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