Leis Ordinárias

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Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1960 DE 26 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1959 DE 26 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1958 DE 24 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1957 DE 11 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.956 DE 11 de MAIO 2023. Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.955 DE 27/04/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1954 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Descrição: 'DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSIFICADA AMPAFAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1953 DE 10/04/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1952 DE 05/04/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1951 DE 05/04/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 29/05/2023

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1960 DE 26 DE MAIO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 29/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1959 DE 26 DE MAIO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 29/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1958 DE 24 DE MAIO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 15/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1957 DE 11 DE MAIO DE 2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.956 DE 11 de MAIO 2023.

Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 27/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.955 DE 27/04/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1954 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Descrição: 'DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSIFICADA AMPAFAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1953 DE 10/04/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1952 DE 05/04/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1951 DE 05/04/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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