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Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.864 2022 - 24 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.863 2022 - 22 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.862 2022 - 24 FEV - ALTERADA PELA LEI 1.872/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.861 2022 - 17 FEV
Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT."
Documentos: 1
Data: 17/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.860 2022 - 17 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.859 DE 22/12/2021
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Documentos: 1
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.858 DE 17/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.857 DE 17/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.856 DE 17/12/2021.
Descrição: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO  NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.855 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.864 2022 - 24 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.863 2022 - 22 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.862 2022 - 24 FEV - ALTERADA PELA LEI 1.872/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.861 2022 - 17 FEV
Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT."
Data: 17/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.860 2022 - 17 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.859 DE 22/12/2021
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.858 DE 17/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.857 DE 17/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.856 DE 17/12/2021.
Descrição: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO  NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.855 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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