Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.754 DE 04/03/2020
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.753 DE 04/03/2020 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.761 DE 15/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.752 DE 04/03/2020
Descrição: DÁ A ATUAL "RUA DIVISÓRIA" A DENOMINAÇÃO DE "RUA AGUIAR FEITOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.751 DE 19/02/2020
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O DECENIO 2019/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.750 DE 18/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.749 DE 18/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.748 DE 11/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.747 DE 04/12/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.746 DE 04/12/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.745 DE 04/12/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE RUA DIVISÓRIA PARA RUA VALDEMAR LESSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.754 DE 04/03/2020
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.753 DE 04/03/2020 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.761 DE 15/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.752 DE 04/03/2020
Descrição: DÁ A ATUAL "RUA DIVISÓRIA" A DENOMINAÇÃO DE "RUA AGUIAR FEITOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.751 DE 19/02/2020
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O DECENIO 2019/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.750 DE 18/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.749 DE 18/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.748 DE 11/12/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.747 DE 04/12/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.746 DE 04/12/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.745 DE 04/12/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE RUA DIVISÓRIA PARA RUA VALDEMAR LESSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar