Leis Ordinárias

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Data: 21/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.664 DE 21/09/2017 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE UTILIDADE PÚBLICA EM PROPRIEDADES RURAIS, PARA FINS DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.663 DE 01/09/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA/HILUX CD4X4, PLACA NPH 3607, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB N. 00242 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: lei nº 1.662 DE 24/08/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.661 DE 17/08/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA III" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.660 DE 28/06/2017 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MATO GROSSO, A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.659 DE 28/06/2017 - LDO Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.658 DE 14/06/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: lei nº 1.657 DE 08/06/2017 Descrição: "INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.656 DE 24/05/2017 Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.655 DE 10/05/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 21/09/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.664 DE 21/09/2017

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE UTILIDADE PÚBLICA EM PROPRIEDADES RURAIS, PARA FINS DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/09/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.663 DE 01/09/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA/HILUX CD4X4, PLACA NPH 3607, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB N. 00242 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 24/08/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: lei nº 1.662 DE 24/08/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/08/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.661 DE 17/08/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA III" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.660 DE 28/06/2017

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MATO GROSSO, A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.659 DE 28/06/2017 - LDO

Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.658 DE 14/06/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 08/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: lei nº 1.657 DE 08/06/2017

Descrição: "INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"

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Data: 24/05/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.656 DE 24/05/2017

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/05/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.655 DE 10/05/2017

Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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