Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 21/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.461/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.460/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.459/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F.F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, REVOGAÇÃO DA LEI 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.458/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM TRÊS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.457/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.456/2012
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, no Departamento de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.455/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 789 de 03 de agosto de 1999 e dá outras providências. 
Documentos: 1
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.454/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL  Nº 1.260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013".
Documentos: 1
Data: 19/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.453/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.461/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.460/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.459/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F.F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, REVOGAÇÃO DA LEI 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.458/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM TRÊS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.457/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.456/2012
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, no Departamento de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.455/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 789 de 03 de agosto de 1999 e dá outras providências. 
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.454/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL  Nº 1.260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013".
Data: 19/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.453/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar