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Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.352 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.351 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM REPASSE DE RECURSOS OU NÃO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.350 DE 16/03/2011 - ALTERA A LEI Nº 681/97.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 681 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.349 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.348 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.347 DE 17/12/2010
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1.316/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.”
Documentos: 1
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.346 DE 17/12/2.010
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.345 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 891 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.344 DE 08/12/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013"
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.343 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.352 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.351 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM REPASSE DE RECURSOS OU NÃO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.350 DE 16/03/2011 - ALTERA A LEI Nº 681/97.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 681 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.349 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.348 DE 16/03/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.347 DE 17/12/2010
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1.316/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.”
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.346 DE 17/12/2.010
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.345 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 891 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.344 DE 08/12/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013"
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.343 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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