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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.137/2026 - 25 SETEMBRO
Descrição: ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.136/2026 - 25 SETEMBRO
Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.135/2026 - 25 SETEMBRO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, COMO ELEMENTOS DE IDENTIDADE HISTÓRICO-CULTURAL E PAISAGÍSTICA DO MUNICÍPIO, IMÁGEM REPRESENTATIVA DE SÃO JOSÉ NO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E ESTRUTURA ARTÍSTICA REPRESENTATIVA DA BÍBLIA NO TREVO DE ACESSO ÀS RODOVIAS QUE DEMANDAM AOS MUNICÍPIOS DE ARAPUTANGA E GLORIA D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.134/2026 - 13 AGOSTO
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.133/2026 - 13 AGOSTO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECIFICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.132/2026 - 01 JULHO
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO PERCENTUAL DE 4,8299%, EM CONSONÂNCIA COM O ÍNDICE APLICASO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.131/2026 - 01 JULHO
Descrição: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.130/2026 - 01 JULHO
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.129/2026 - 29 JUNHO
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.091/2025 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O PERIODO DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.128/2026 - 09 JUNHO
Descrição: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRAÇÃO." |
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