Leis Ordinárias

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Data: 20/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.719 DE 20/03/2019 Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.718 DE 20/03/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRASLADO DE MUNICIPES RESIDENTES QUE EXERCEM JORNADA LABORAL NO FRIGORÍFICO MINERVA FOODS EM MIRASSOL D'OESTE.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.717 DE 08/03/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.716 DE 20/02/2019 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.736/2019 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.715 DE 14/02/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.714 DE 14/02/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.713 DE 13/12/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.712 DE 05/12/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E A AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.711 DE 05/12/2018 - LOA P/ 2019 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.710 DE 28/11/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Data: 20/03/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.719 DE 20/03/2019

Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 20/03/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.718 DE 20/03/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRASLADO DE MUNICIPES RESIDENTES QUE EXERCEM JORNADA LABORAL NO FRIGORÍFICO MINERVA FOODS EM MIRASSOL D'OESTE.

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Data: 08/03/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.717 DE 08/03/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/02/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.716 DE 20/02/2019 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.736/2019

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/02/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.715 DE 14/02/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 14/02/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.714 DE 14/02/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.713 DE 13/12/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.712 DE 05/12/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E A AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.711 DE 05/12/2018 - LOA P/ 2019

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.710 DE 28/11/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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