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Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.528/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.527/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.526/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 
Documentos: 1
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.525/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 05/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.524/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ASSOCÍAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE PONTES E LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.523/2013
Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Documentos: 0
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.522/2013
Descrição: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DA LEI N° 1.497, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 0
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.521/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 08/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.520/2013 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE RUA PROJETADA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.519/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.528/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.527/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.526/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.525/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 05/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.524/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ASSOCÍAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE PONTES E LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.523/2013
Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.522/2013
Descrição: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DA LEI N° 1.497, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.521/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.520/2013 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE RUA PROJETADA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.519/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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