Leis Ordinárias

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Data: 20/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.454/2012 Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013".	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.453/2012 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.452/2012 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.441 DE 27 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.451/2012 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.395 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 31/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.449/2012 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São José dos Quatro Marcos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Data: 31/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.450/2012 Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'CASA DE VELORIO JOSÉ BARBOZA DE OLIVEIRA" À CASA DE VELÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.448/2012 Descrição: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT."	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.447/2012 Descrição: Dispõe sobre a doação da estrutura do antigo vestiário do Campo de Futebol do Esporte Clube do Caeté para a Comunidade do Caeté.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.446/2012 Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1.410 de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/05/2012 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.445/2012 Descrição: Dispõe sobre a criação de Um Ponto Taxi com uma vaga e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1

Data: 20/06/2012

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.454/2012

Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013".

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Data: 19/06/2012

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.453/2012

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/06/2012

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.452/2012

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.441 DE 27 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 11/06/2012

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.451/2012 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.395 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 31/05/2012

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Titulo: LEI Nº 1.449/2012

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São José dos Quatro Marcos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Data: 31/05/2012

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Titulo: LEI Nº 1.450/2012

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'CASA DE VELORIO JOSÉ BARBOZA DE OLIVEIRA" À CASA DE VELÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 21/05/2012

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Titulo: LEI Nº 1.448/2012

Descrição: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT."

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Data: 21/05/2012

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Titulo: LEI Nº 1.447/2012

Descrição: Dispõe sobre a doação da estrutura do antigo vestiário do Campo de Futebol do Esporte Clube do Caeté para a Comunidade do Caeté.

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Data: 21/05/2012

Categoria: Geral

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