Leis Ordinárias

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Data: 02/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 087 DE 02/09/1986 - ALTERA LEI 036/84 Descrição: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/08/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 086 DE 05/08/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUDA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/08/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 085 DE 05/08/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEMAT, PARA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/06/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 083 DE 24/06/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/06/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 082 DE 24/06/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/06/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 081 DE 24/06/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/06/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 080 DE 24/06/1986 Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/06/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 079 DE 17/06/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/05/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 078 DE 02/05/1986 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/04/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 077 DE 01/04/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 02/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 087 DE 02/09/1986 - ALTERA LEI 036/84

Descrição: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 05/08/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 086 DE 05/08/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUDA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/08/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 085 DE 05/08/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEMAT, PARA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/06/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 083 DE 24/06/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/06/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 082 DE 24/06/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/06/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 081 DE 24/06/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/06/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 080 DE 24/06/1986

Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/06/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral