Leis Ordinárias

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Data: 20/06/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 035 DE 20/06/1984 Descrição: INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/05/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 034 DE 24/05/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/05/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 033 DE 03/05/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 032 DE 15/03/1984 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 031 DE 15/03/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 030 DE 15/03/1984 Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 029 DE 01/03/1984 Descrição: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/02/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 028 DE 17/02/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/02/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 027 DE 16/02/1.984 Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/02/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 026 DE 16/02/1984 Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 20/06/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 035 DE 20/06/1984

Descrição: INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Data: 24/05/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 034 DE 24/05/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/05/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral