Leis Ordinárias

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Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023. Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1972 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1971 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS PUBLICOS OU PRIVADOS E FOMENTO DE UTILIDADES PUBLICAS E COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1968 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1967 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1966 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023.

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 01/09/2023

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Titulo: LEI Nº 1972 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

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Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1971 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

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Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 28/08/2023

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Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS PUBLICOS OU PRIVADOS E FOMENTO DE UTILIDADES PUBLICAS E COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1968 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1967 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral