Leis Ordinárias

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 08/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.943 DE 08/03/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.942 DE 08/03/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.941 DE 08/03/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO NO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFESSORES EFETIVOS DO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTOS NAS TURMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM/REFORÇO"	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.940 DE 02/03/2023. Descrição: "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.921, DE 20. DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.939 DE 02/03/2023. Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.938 DE 17/02/2023. Descrição: "DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3°E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009"	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.937 DE 09/02/2023. Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.936 DE 09/02/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT NA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS, TENDAS E/OU BARRACAS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU ORIUNDOS DE REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.932 DE 02/12/2022. Descrição: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NASCENTES DO PANTANAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.931 DE 02/12/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1

Data: 08/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.943 DE 08/03/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 08/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.942 DE 08/03/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar

Documentos: 1

Data: 08/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.941 DE 08/03/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO NO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFESSORES EFETIVOS DO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTOS NAS TURMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM/REFORÇO"

Visualizar

Documentos: 1

Data: 02/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.940 DE 02/03/2023.

Descrição: "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.921, DE 20. DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar

Documentos: 1

Data: 02/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.939 DE 02/03/2023.

Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Visualizar

Documentos: 1

Data: 23/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.938 DE 17/02/2023.

Descrição: "DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3°E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009"

Visualizar

Documentos: 1

Data: 15/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.937 DE 09/02/2023.

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Visualizar

Documentos: 1

Data: 15/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.936 DE 09/02/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT NA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS, TENDAS E/OU BARRACAS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU ORIUNDOS DE REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar

Documentos: 1

Data: 02/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.932 DE 02/12/2022.

Descrição: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NASCENTES DO PANTANAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar

Documentos: 1

Data: 02/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.931 DE 02/12/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Visualizar

Documentos: 1