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Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019
Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 26/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA  DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019
Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 15/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.726 DE 15/05/2019 - ALTERAÇÃO PPA 2018/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Documentos: 1
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.725 DE 17/04/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019
Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA  DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019
Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.726 DE 15/05/2019 - ALTERAÇÃO PPA 2018/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.725 DE 17/04/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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