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Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.538/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.480 DE 13 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.537/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 1
Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.536/2014
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.535/2013
Descrição: OBJETO: INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.534/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.533/2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCENDER ISENÇÃO DE ISSQN Á AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.532/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.531/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.530/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.529/2013
Descrição: "REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INICIO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO PARÁGRAFO 3° DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Documentos: 0
Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.538/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.480 DE 13 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.537/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 19/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.536/2014
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.535/2013
Descrição: OBJETO: INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.534/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.533/2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCENDER ISENÇÃO DE ISSQN Á AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.532/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.531/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.530/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.529/2013
Descrição: "REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INICIO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO PARÁGRAFO 3° DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

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