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Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.513/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/ 2013.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.512/2013
Descrição: SÚMULA:   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.511/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/ 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.510/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.509/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA UNIDADE EDUCACIONAL DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.508/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNÍCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 0
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.507/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 0
Data: 19/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.506/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A) FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
Documentos: 1
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.505/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 1.266 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.504/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.513/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/ 2013.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.512/2013
Descrição: SÚMULA:   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.511/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/ 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.510/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.509/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA UNIDADE EDUCACIONAL DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.508/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNÍCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.507/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.506/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A) FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.505/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 1.266 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.504/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

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