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Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.488/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2.012 – LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Documentos: 1
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.487/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 – LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Documentos: 1
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.486/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.”
Documentos: 1
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.485/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.484/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE FOMENTO AGROP.  IND. E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 0
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.483/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.482/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM QUATRO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.481/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, APOSENTADO, PENSIONISTA E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.480/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.437 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.479/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.488/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2.012 – LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.487/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 – LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.486/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.”
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.485/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.484/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE FOMENTO AGROP.  IND. E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.483/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.482/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM QUATRO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.481/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, APOSENTADO, PENSIONISTA E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.480/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.437 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.479/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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