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Titulo: LEI 2.072/2025 - 29 MAIO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Titulo: LEI 2.071/2025 - 29 MAIO
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DO ASSENTAMENTO P.A. FLORESCENTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI 2.070/2025 - 29 MAIO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA CASOS DE ENVENENAMENTO OU MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI 2.069/2025 - 26 MAIO
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E AGROECOLOGIA MÃE TERRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.068/2025 - 08 MAIO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.067/2025 - 08 MAIO
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.066/2025 - 30 ABRIL
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.065/2025 - 10 ABRIL
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.064/2025 - 02 ABRIL
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.063/2025 - 02 ABRIL
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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